O Grupo Parlamentar do Partido Socialista dos Açores (GPPS) entregou uma proposta de projeto de Decreto Legislativo Regional que visa alargar a cobertura do Seguro Escolar às atividades desportivas desenvolvidas no âmbito do desporto federado.

Com esta iniciativa, o PS/Açores pretende reduzir os encargos financeiros das famílias e dos clubes desportivos, simplificar processos administrativos e burocráticos e incentivar a participação dos alunos na prática desportiva.

A proposta socialista vem assegurar que os estudantes envolvidos em atividades do desporto escolar sejam abrangidos pelo Seguro Escolar, sem a necessidade de um seguro desportivo adicional, equiparando os clubes escolares regionais às condições que já são aplicadas a nível nacional.

Para o GPPS, esta alteração legislativa representa um avanço significativo na promoção do desporto nos Açores, permitindo que mais jovens possam praticar atividade física sem que as suas famílias ou os clubes enfrentem custos acrescidos.

Os clubes que desejem manter um seguro complementar poderão fazê-lo, de forma opcional, mas esta mudança garante uma redução dos gastos para os clubes e famílias com os atletas e alunos que pretendem praticar desporto em contexto escolar.

Além do impacto positivo para os alunos e para a dinamização da atividade desportiva, a proposta dos socialistas contribui para uma maior inclusão e acessibilidade ao desporto, assegurando que a participação não fique condicionada por questões financeiras ou burocráticas.

O PS/Açores reafirma, assim, o seu compromisso em promover soluções que garantam melhores condições para a prática desportiva na Região, reforçando o papel da escola enquanto espaço de formação e desenvolvimento dos jovens açorianos.

Horta, 10 de fevereiro de 2025